Como conseguir um passaporte infantil com um dos pais ausente .
Se você está considerando enviar seus filhos de férias para fora dos Estados Unidos , você deve se manter informado sobre os documentos necessários para obter o seu passaporte infantil americano . Este documento, além de essencial para viagens, é também uma forma válida de identificação.
Se o nome dos dois Pais estiver na certidão de nascimento da criança, a assinatura dos dois será necessária para processar o passaporte. Você terá que provar que é o pai ou que tem a custódia legal da criança.
Em algumas situações, isso não é um problema. Ainda assim, em outros casos, é algo diferente, por exemplo, como quando não se sabe nada sobre um dos pais e você quer levar seu filho de férias para fora do país, ao processar o passaporte a primeira coisa que lhe será perguntada é o assinatura dos pais.
Se a sua situação for semelhante e você não souber onde está o pai ou a mãe da criança, ela não poderá obter o seu passaporte.
Para resolver isso, existem opções pelas quais você pode obter a guarda legal do filho, e assim não será necessária a assinatura dos pais, mas apenas de quem tem a guarda legal.
Essas opções dependem da situação em que você está vivendo. Por exemplo, se um dos pais faleceu, é necessário apresentar a certidão de óbito do pai ou mãe falecido. Se a criança foi adotada e você está tentando obter um passaporte para a criança, é um processo um pouco diferente porque documentos diferentes são necessários para provar o relacionamento.
Para obter a custódia legal, é necessário apresentar o caso a um juiz para que ele assine a ordem de custódia.
Este procedimento é um processo que deve ser executado passo a passo. É imprescindível que consulte um advogado sobre a sua situação antes de a apresentar ao Tribunal, para que fique plenamente informado dos seus benefícios e para que tenha uma ideia mais clara das opções de que dispõe.
Este não é um conselho jurídico específico, é uma informação geral.
https://travel.state.gov/content/travel/en/passports/need-passport/under-16.html